A História da Habitação Social em Oeiras remonta a 1980, momento em que foi decidido implementar uma Política Social. Nesta altura cerca de 9% da população total do Concelho de Oeiras vivia em bairros de barracas, em
Dando início à primeira geração de políticas de Habitação Municipal, a Câmara Municipal de Oeiras estabelecer acordos com a Administração Interna, tendo realojado cerca de 2000, das 5000 famílias. Através da adesão ao PER (Programa Especial de Realojamento), em 1993 a Câmara Municipal de Oeiras inicia o realojamento das 3000 famílias, que ainda se encontrava a residir em bairros de barracas dentro do Concelho.
Com esta determinação e busca pela melhoria na qualidade de vida, Oeiras torna-se no primeiro Concelho do País a erradicar as barracas e a realojar mais de 5000 famílias entre 1986 e 2003. Torna-se ainda num marco de desenvolvimento, tornando-se num território desejável e atrativo.
Conseguindo terminar com o problema dos bairros de barracas, existiam ainda diversos problemas intrínsecos que careciam de tempo para serem alterados no percurso e passagem da sua herança social entre gerações. Para além desse fator, a instabilidade financeira do País, as oscilações do mercado e a Pandemia, foi trazendo variáveis importantes a estas famílias, que se traduziam em retorno a situações de fragilidade financeira, mantendo ciclo de pobreza e não conseguindo usufruir rendimentos que lhes permitisse aceder ao mercado privado de habitação.
Com a entrada numa nova era, a terceira geração de políticas de Habitação Municipal pretende criar o seu foco às novas necessidades da população, tendo por base os eixos de ação identificados no Plano Municipal de Habitação de Oeiras 20|30, que prevê a construção de 2000 fogos até 2030.
Partindo de um investimento global de cerca de 400 milhões de euros para a concretização dos 2000 fogos, este surge ao abrigo de Programas Financiados, num protocolo celebrado com IHRU no âmbito do Programa 1º Direito e Plano de Recuperação e Resiliência.
Através do desdobramento de seis programas distintos, tendo em conta necessidades específicas, a terceira geração de políticas de habitação assenta nas seguintes designações:
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OEIRAS Social |
Novos Programas de habitação municipal e requalificação de bairros |
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OEIRAS JOVEM |
Programa habitacional municipal com custos controlados, dirigidos a jovens e com vista à dinamização dos centros históricos com habitação |
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OEIRAS SÉNIOR |
Novos modelos de habitação para pessoas idosas e/ou isoladas |
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OEIRAS PROTEGE |
Promoção de alojamentos temporários para situações sde3 urgência social |
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OEIRAS ARRENDA |
Desenvolvimento de incentivos fiscais no arrendamento privado |
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OEIRAS PARA TODOS |
Programas habitacionais de renda acessível; Programa de venda a custos controlados |
A Estratégia de Implementação da nova política municipal de habitação, passa pela conceção de Equipas multidisciplinares de modo a criar uma intervenção direta e especializada junto dos arrendatários municipais com necessidades relevantes de carência económica, saúde física e mental ou de emergência familiar. Com uma dimensão de cerca de 3.500 famílias que atualmente reside em habitações municipais, o trabalho destas equipas pode fazer diferença na construção de uma Oeiras em que as famílias vivem com qualidade de vida.
9% da população do Concelho de Oeiras vivia em
cerca de 5000 barracas.
Dando início a uma política social de habitação, foi
construída a 2º fase Bairro Bento de Jesus Caraça,
na freguesia de Oeiras e São Julião da Barra.
Construção do Bairro do Casal da Medrosa, localizado na Freguesia de Oeiras e São João, com um total de 44 fogos.
Construção do Bairro da Luta pela Casa, em Carnaxide, com um total de 100 fogos.
No seu primeiro discurso como presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais compromete-se a construir 5000 habitações de renda social, dando início à 1.ªGeração de Políticas de Habitação, que teve como missão erradicar as barracas do concelho de Oeiras.
Início da construção do Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro, na freguesia de Caxias, num total de 400 fogos..
Início da construção do Bairro do
Bugio, em Paço de Arcos, com 178
fogos.
Construção do Bairro Gleba B, em
Linda-a-Velha, com 78 fogos.
Início da construção do Bairro do Alto da Loba, em Paço de Arcos, com 440 fogos.
A entrada em vigor do
Programa Especial de Realojamento (PER) contribuiu fortemente para
que Oeiras continuasse o seu desígnio de erradicar as barracas.
Início da construção do Bairro do Pombal, na freguesia de Oeiras e São
Julião da Barra, com 449 fogos, e do Bairro da Encosta da Portela, em
Carnaxide, com 364 fogos.
Início da construção do Bairro da Outurela-Portela, em Carnaxide, com 128 fogos.
Início da construção do Bairro da Quinta da Politeira, em Barcarena, com 160 fogos.
Início da construção do Bairro da
Ribeira da Lage, em Porto Salvo,
com 166 fogos.
3º fase do Bairro Bento de Jesus
Caraça, com um número total de
146 fogos.
Este foi um ano em que se iniciou a construção de
vários bairros municipais:
- Moinho das Rolas, em Porto Salvo, com 441 fogos.
- Laveiras-Caxias, em Caxias, com 112 fogos.
- Aqueduto, em Carnaxide, com 52 fogos.
- Pátio dos Cavaleiros, em Carnaxide, com 426
fogos.
Início da construção do Bairro de S. Marçal, em Carnaxide, com 319 fogos, e do Bairro dos Navegadores, em Porto Salvo, com 441 fogos.
Início da construção do Bairro da
Terrugem, em Paço de Arcos, com
156 fogos.
Início da construção do Bairro do
Alto dos Barronhos, em Carnaxide,
com 910 fogos.
Construção do Edifício Aqueduto, em Carnaxide, com 43 fogos.
Oeiras torna-se o primeiro concelho do país a eliminar totalmente as barracas.
Criação do Observatório da Habitação, entidade que recebe e gere os pedidos de habitação municipal.
Construída a Unidade Residencial Madre Maria Clara, em Carnaxide, com um total de 60 fogos destinados a idosos do concelho.
Início da crise da habitação em Portugal
Aprovada a Lei dos Solos, Lei n.º 31/2014 | DR, deixou de haver terrenos para construir a custos controlados
Publicação do Regulamento n.º 829/2018, que estabelece o regulamento da habitação em regime de arrendamento apoiado do Município de Oeiras
Elaboração do Plano Municipal de Habitação de Oeiras 20/30, para promover o acesso a todos os cidadãos a uma habitação condigna, dando particular importância ao meio envolvente, à integração na comunidade e ao indivíduo enquanto principal motor de mudança e de desenvolvimento.
Apresentação da 3ª geração de políticas de habitação que tem como objetivo beneficiar uma população diferenciada, mas que tem carência habitacional.
Aprovado o Regulamento nº 518/2023, que regula o Programa de Renda Acessível de Oeiras (PRAO).
Em Março foram entregues as 64 chaves das habitações, do 1º Empreendimento construído em Portugal no âmbito do PRR.
Até 2026, o Município de Oeiras prevê ter concluída a construção de 562 novas habitações municipais.
Até 2030, está prevista a construção de 2000 fogos, num investimento global de 400 milhões de euros.
